RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Dois acusados admitem o 'esquema'

Uma disputa por R$ 4,00

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.

Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.